18/02/2016
JÚLIO BUENO
A situação econômica que todos nós estamos vendo no Brasil é ruim, embora não seja a primeira vez que observamos situação semelhante. Crises vão e passam e, lamentavelmente, nenhuma delas foi capaz de, em definitivo, dar fim na unidade territorial do país.
Todavia, para a causa da secessão de São Paulo poder avançar é, sempre preciso uma soma de estabilidade social e econômica, aliada às garantias jurídicas de liberdade de pensamento, expressão, reunião e políticas, em geral, sejam garantidas.
Por que é preciso estabilidade social? Simplesmente por que o poder humano máximo é aquele que está com quem possui as armas, no caso, as forças armadas, que sempre, quando veem o Brasil caminhar dois passos além do que elas consideram a margem de segurança da manutenção da existência do país, não hesitam em agir pelo meio da força, imbuídas pelo espírito de "salvação nacional".
Esse cenário já foi visto várias vezes, seja no império, seja na República, que sequer teria sido proclamada em 1889 se não fosse a ação de parte das forças militares do país. Quando os militares pensam que é preciso agir, eles agem.
Para a causa secessionista de São Paulo, a história mostra, esse panorama é incrivelmente terrível. A presença das classes armadas no poder político institucional sempre acabou por prejudicar enormemente os paulistas. Houve mais centralização, perda de autonomia e o favorecimento de outras regiões em nosso detrimento.
A combinação de uma crise institucional, na total desconfiança que a população e a sociedade detém na atual presidente da república e mesmo nos demais elementos da linha sucessória, somada à tormentosa situação econômica que o país vive e que, tristemente, tende a se agravar, podem levar uma situação onde as forças armadas teriam que agir, quebrando definitivamente todo o ordenamento jurídico pátrio, que não dá resguardo a esse tipo de incursão aventureira.
Alguns poderão pensar que se trata da narrativa de cenário catastrófico e de difícil concretização, pois os tempos são outros e hoje a democracia já se encontra consolidada, com as instituições fortes e preservadas, mesmo com a chuva de denúncias de corrupção que caem sobre elas.
Ora, tenho que recorrer a história para mostrar que esse discurso já foi usado e já se mostrou errado noutra oportunidade.
Em 1930, tivemos o fim da Primeira República (erroneamente alcunhada de República do Café com Leite), após 41 anos de governo com contínua alternação de presidentes. Podia se dizer que, mesmo com as agitações promovidas pelos tenentes e pelas elites dissidentes, a continuidade democrática estava assegurada e que uma nova incursão das FFAA ao poder, como ocorreu no nascimento da república era algo impossível, pois a democracia, embora com problemas, estava consolidada. O resultado, nós conhecemos e Vargas ficou até 1945 no poder, com franco apoio da quase totalidade dos militares.
Qualquer regime de exceção é nocivo para São Paulo e para a sua busca por soberania. Em todos os momentos em que São Paulo perdeu autonomia, perdeu representação e perdeu peso político, o Brasil vivia um período autoritário. A nós não interessa nenhum projeto de ditadura, seja de "salvação nacional" vindo da caserna, seja da sede de poder do PT, de se perpetuar no poder.
Se hoje está enfraquecida, Dilma Rousseff tentou, quando tinha índices de aprovação popular, medidos pelos institutos, dignos de países de partido único, fazer uma nova assembleia constituinte que instituísse os conselhos populares, tal como na Venezuela, encaminhando, claramente, o país no rumo das ditaduras bolivarianos da América Latina, que são um fracasso econômico, como vemos no próprio caso da Venezuela.
O PT é um partido que possui correntes que defendem tanto o bolivarianismo, como um "socialismo democrático" como o que partidos como o PRI do México dizem representar, mas que na verdade, não passam do velho populismo. De todo modo, o PT não é um partido que crê na democracia enquanto valor em si, enquanto forma de representar e organizar o poder popular. Na velha linha marxista, a democracia só pode existir dentro do partido, jamais fora dele. Apenas um meio para chegar ao poder. Jamais um fim em si própria.
A corrupção que está longe de ser uma invenção do PT, todavia, desde 2002 chegou em patamares inacreditáveis e inéditos. As instituições estão envolvidas, as empresas públicas, também o setor privado, partidos e políticos (cremos, que a própria presidente e o senhor Lula também estejam envolvidos em toda essa lama). O governo, para tentar sair da crise econômica toma medidas que somente tendem a agravá-la, como o aumento de impostos e ataca também os próprios trabalhadores, com a reforma previdenciária, praticamente ignorada em 13 anos de petismo, e só lembrada quando é necessário raspar o tacho dos recursos públicos para manter a esbórnia em Brasília.
Não, não existem condições para que o PT permaneça no poder e nem para que Dilma Rousseff se mantenha na presidência do Brasil.
Se cremos que, para avançar, a causa paulista precisa saber ocupar espaços, criar locais de avanço para as conquistas da causa, sabemos e cremos que isso só pode se dar diante de uma situação de absoluta tranquilidade e normalidade institucional, com as garantias e liberdades que são consagradas pelo direito. Dilma Rousseff não carrega condições para manter isso. Caso ela e seu partido permaneçam, a situação tende a se agravar de modo a fazer com que a causa estacione por mais duas décadas, como ocorreu no Estado Novo e durante o Regime Militar.
Diante de tal situação, os separatistas tem o dever de defenderem a saída de Dilma e a manutenção de regime democrático e institucional.