24/02/2016
RODRIGO MEZZOMO
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| FOTO: DIVULGAÇÃO |
Precisamos urgentemente de menos poderes e recursos concentrados em Brasília e de mais autonomia nas mãos dos governos locais.
É o momento de debater, ainda, o desejo de alguns Estados brasileiros de se separarem do restante do Brasil. Vejam recentes exemplos separatistas pelo mundo:
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou neste sábado (20/02) que o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia será realizado no dia 23 de junho próximo.
Em 2014 o próprio Reino Unido enfrentou um referendo interno! A Escócia rejeitou a proposta de ser independente do Reino Unido em referendo realizado no mês de setembro daquele ano (com a vitória do "não" por mais de 55% dos votos).
Ao seu turno, o Parti Québécois (Partido do Quebec), quer separar o Quebec, província de origem francesa, do restante do Canadá (de origem britânica).
Os independentistas querem fazer do Quebec um Estado soberano. Nos dois primeiros referendos, a população do Quebec rejeitou o processo de independência. Em 1980, 59,56% dos eleitores votaram contra a soberania do Quebec e, em 1995, o Parti Québécois quase conseguiu a tão sonhada soberania, sendo o projeto rejeitado por somente 50,58% da população.
O povo da Catalunha, província ao norte do Reino de Espanha, fez em 2015 uma polêmica consulta popular sobre sua independência.
O plebiscito não teve valor jurídico vinculativo, mas teve grande importância política. A Catalunha é uma rica região da Espanha com 7,5 milhões de habitantes. Ela contribui mais para a economia espanhola do que recebe de volta por meio de fundos do governo central.
Muitos catalães sentem que fazer parte de um único Estado, o espanhol, não é o mais adequado para eles.
Na África, o Sudão do Sul separou-se do Sudão por meio de um plebiscito, tornando-se o 193º país do mundo.
A mais nova nação - a primeira na África desde a secessão da Eritréia em relação à Etiópia, em 1993 - nasceu com muitos problemas e indicadores sociais a reverter, mas celebra com festa a sua liberdade.
Em uma verdadeira democracia, ficar junto é mera opção, não obrigação! Eu apoio e respeito a soberania de todos os povos (o que inclui a soberania dos povos que hoje integram o próprio Brasil).
Não gostaria de ver o Brasil fragmentado, mas amo mais a liberdade que o governo!
Nos transformarmos em uma confederação seria, talvez, o melhor arranjo político para um país continental como o Brasil.
Assim, cada região - Sul, Sudeste, Centro Oeste, Norte e Nordeste - teria ampla autonomia administrativa, legislativa e orçamentária.
Deste modo, todos nós nos libertaríamos das opressoras e corruptas garras de Brasília, que ficaria encarregada apensas dos assuntos de política exterior.
*O autor é advogado e foi pré-candidato à prefeitura do RJ pelo Partido Novo
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