sábado, 25 de dezembro de 2021

Dados oficiais da exploração (roubo) do governo federal sobre São Paulo: uma análise

16/05/2016

EDUARDO GIACHINI

Amigos, prestem atenção nesse quadro. A seguir, falarei um pouco de seus números, TODOS retirados das estatísticas OFICIAIS e MAIS RECENTES (2015) da Receita Federal do Brasil (receita.gov.br) e do Portal da Transparência do governo brasileiro (http://transparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2015). Até pelo fato de não viver disso (faço-o por mera curiosidade e engajamento na minha mais recente proposição de vida), levei mais tempo do que gostaria para formatá-los, compilá-los e, deles, tirar as minhas, exclusivamente minhas, conclusões abaixo.

​Primeiramente, porém, abordemos um contexto preliminar. O afastamento da Dilma está consolidado. Antes dele, a hilariante e brasileiríssima decisão do Deputado Waldir Maranhão que, num papel ofício vagabundo, mas devidamente carimbado no melhor estilo do funcionalismo público de Brasília, tentou "impedir o impedimento" da Presidente deste país incurável e acirrou novamente os ânimos entre os quase 80% de brasileiros que não suportam mais o PT (não que queiram o Michel Temer e o PMDB) e os pouco mais de 20% de brasileiros que ainda defendem a maior organização criminosa de toda a história da humanidade. Entretanto, na mesma noite, o Deputado sósia de Tiririca voltou atrás e "impediu o seu próprio impedimento ao impedimento" da então presidente .Portanto, mesmo ratificado o afastamento por ora temporário da Dona Dilma, eu já desisti de querer saber se há ou não crime de responsabilidade, se o rito do STF está sendo seguido ou não, se a Constituição está sendo respeitada ou não e até se, para usar a linguagem dos mortadelas sindicais, há golpe ou não em andamento no país. Minhas dúvidas recentes são bem mais simples: Que leis são válidas neste país? Quem manda nisso aqui? A quem devemos nossa obediência de súditos da "democracia" mais estapafúrdia do planeta? Que sistema de governo prevalece aqui? Presidencialismo? Parlamentarismo? Deputarismo maranhense?
O fato é que esse circo todo tem sim uma enorme utilidade: a de nos mostrar que o Brasil, definitivamente, não tem como dar certo. Eis aí uma constatação óbvia, referente a um projeto de nação que já nasceu condenada ao fracasso, foi criada por uma mãe ladra e exploradora, presenciou todo tipo de violência contra os escravos e também contra os nossos natimortos valores morais, separou-se da mãe tardiamente e, por isso, tornou-se viciada nas mesmas drogas e chegou à vida adulta herdando tão somente os frutos do seu passado de podridão, violência e corrupção. Assim, não devemos nos assustar com o nosso presente (tempo atual) político. É apenas um presente (agrado, herança) de grego, ou melhor dizendo, de português.

E onde está o lado bom da história? É que este momento pode e deve ser usado impreterivelmente para plantar aqui em SP e, sobretudo, entre nossas crianças e futuras gerações, as mesmas sementes cultivadas há cerca de cem anos pelo valoroso povo catalão, embora só nos últimos quarenta (em função da dura repressão da ditadura de Franco) o movimento por uma Catalunha independente tenha ganhado força verdadeira.

Já disse antes e repito: somente unidades administrativas menores e autônomas em relação ao sufocante poder central de Brasília poderão conduzir seus habitantes a um futuro promissor e bem sucedido. Não há um único caso no planeta de nação social e economicamente bem sucedida com características geográficas, demográficas ou com uma "democracia" semelhante à nossa.

Vejamos:

EUA: dimensões continentais como a nossa, população grande como a nossa, mas com passado de colonização não exploratória, não católica e, sobretudo, desenvolvimentista.

Canadá e Austrália: dimensões continentais, mas com populações pequenas e modelos colonizatórios semelhantes ao norte americano.

China e Rússia: vitimadas por sangrentas ditaduras comunistas, não podemos sequer ousar considerá-las nações bem sucedidas.

Todos os demais casos no planeta de países que se desenvolveram de forma mais sustentável e gerando renda e qualidade de vida para suas populações (estamos falando dos países da Europa Ocidental, Japão e alguns casos do Sudeste Asiático) apresentam características predominantemente diferentes das nossas: são nações territorialmente menores, têm menos de 80 milhões de habitantes (com exceção do Japão) e, sobretudo, não herdaram o culto doentio à figura do Estado, ao assistencialismo estatal e a políticos populistas da pior espécie.

Esses são apenas alguns argumentos iniciais (podem e devem ser explorados com mais detalhes) para tentar convencê-los de que, nos últimos dois milênios (para ficarmos apenas na Era Cristã), jamais um país como o Brasil tornou-se uma referência sustentável em distribuição de renda e conforto para seus habitantes. Para a mais simples evidência dessa afirmação, voltemos, então, ao quadro anexo, o qual, de certa forma, explicita o quão injusta é a tal "democracia" brasileira.

Comecemos pela análise da arrecadação de impostos e contribuições federais (IRPF, IRPJ, PIS, COFINS, INSS e outros) pelos Estados brasileiros. São nada mais, nada menos, do que R$ 1,2 TRILHÃO gerados pelos explorados brasileiros para sustentar as peripécias da máquina pública de Brasília. Desses, menos de 30%, em média, retornam para os Estados e suas populações. Todo o restante vai para a manutenção de um funcionalismo público federal inchado, incluindo os mais de 100 mil cargos comissionados, para a boa vida de políticos e para as poucas ações de desenvolvimento do país patrocinadas pelo governo federal (uma universidadezinha federal aqui, outra ali, um PAC da vida com menos de 20% de cumprimento e por aí vai).

Entretanto, nenhum Estado e nenhum povo é tão explorado quanto São Paulo e os paulistas (os de nascimento como os meus filhos e os de coração, como eu). Nós e nosso Estado entregamos anualmente para Brasília incríveis MEIO TRILHÃO de reais e, numa retribuição que soa como um insulto, recebemos de volta ridículos 8% desse valor. Cada um de nossos 44 milhões de habitantes entrega R$ 11,1 mil para o governo federal e recebe de volta miseráveis R$ 890 a cada ano. O paulista é, disparado, o cidadão brasileiro mais achincalhado pelo governo federal, recebendo 30% a menos do que o segundo lugar nesse ranking macabro, o igualmente explorado cidadão catarinense. E ainda temos que assistir diariamente na TV os governadores dos Estados se humilhando em renegociações intermináveis de dívidas com a União. Ora, diante desses números todos, não seria a União a grande devedora para com os Estados?

Antes de continuar, é importante ressaltar aqui minha preocupação com os desdobramentos que esse assunto costuma ter. Não é raro a questão descambar para outras sem qualquer relação com o objetivo da conversa. Não é raro que almas despreparadas e intolerantes com a opinião alheia, habitualmente desprovidas de qualquer argumentação coerente, partirem para acusações de preconceito e discriminação, às quais, convenhamos, devem passar a anos-luz de distância do nosso assunto. A abordagem aqui é meramente econômica e geográfica. Eu, particularmente, gostaria de ver o fim do Brasil atual, a sua divisão em territórios menores e um Estado de São Paulo independente (lembram-se da expressão "engajamento na minha mais recente proposição de vida" do primeiro parágrafo?) formando uma nova nação com negros e brancos, heterossexuais e homossexuais, homens e mulheres, sulistas e nordestinos, pra ficar somente nas estratificações mais comuns usadas entre os socialistas brasileiros (esses sim, adoram nos dividir de todas as formas), mas todos com uma nova pátria comum e com um novo documento de identidade, emitido pela República de São Paulo. Portanto, não há qualquer tipo de exclusão preconceituosa ou discriminatória. Trata-se de uma necessidade econômica fundamental para o bem estar de nossos filhos, netos e seus descendentes, a qual não só deveria ser entendida como DEFENDIDA pelos habitantes dos outros atuais Estados brasileiros, por uma razão simples: vai ser muito melhor para todos!

Analisemos agora o caso oposto ao de São Paulo, até para mostrar que nossos modelos tributário e de distribuição de renda atuais não são nada democráticos e, pior, são prejudiciais até mesmo ao povo que, supostamente, mais se beneficia dos repasses federais, o povo do Estado de Roraima (RR). Esse Estado do norte do Brasil gera anualmente pouco mais de R$ 900 milhões de reais para os cofres sem fundos da União e, ao contrário de SP que recebe 12 vezes menos do que arrecada, RR recebe de volta 3 vezes mais. Cada habitante de RR é responsável por gerar R$ 1.819,48 para o governo federal brasileiro, o qual lhe devolve R$ 5.780,04 na forma de repasses para seu Estado, ou seja, 6,5 vezes mais do que um habitante de SP. Há de se supor, então, que com todo esse dinheiro, o roraimense é um privilegiado, com educação, saúde e segurança com padrões nórdicos de qualidade. É aí que, mais uma vez, esta asquerosa pátria brasileira revela-se cruel também com os nossos irmãos do extremo norte do país.

Quando analisamos somente a parte do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), fica fácil perceber que esse modelo de Brasil, ao contrário do que naturalmente se suporia, não chega nem perto de equilibrar as desigualdades entre os habitantes dos chamados estados geradores de impostos (como SP) e os dos recebedores (como RR). Se considerarmos que o IRPF pago pelas pessoas ao insaciável leão da Receita Federal é um indicativo direto das rendas que elas auferem, podemos concluir que um cidadão de RR é, em média, 10 vezes mais pobre que um cidadão de SP. Enquanto o primeiro paga anualmente pouco mais de R$ 200,00 de IRPF ao governo federal, o segundo é responsável por pagar exatos R$ 2.073,15. Nenhum dos dois, porém, chega perto dos R$ 12.173,85 pagos individual e anualmente pelos quase 3 milhões de habitantes do Distrito Federal, que representam apenas 1,5% da população nacional. É claro que o privilegiado nesse caso não é o pobre roraimense, nem o explorado paulista e, muito menos, o morador da periferia de Taguatinga-DF. Quem realmente infla os números do DF são os políticos, os milhares de cargos comissionados e o inchado, caro e ineficiente funcionalismo público federal de Brasília, todos eles com seus altíssimos salários pagos com o dinheiro dos outros cidadãos brasileiros, em especial os de SP. Em média, o cidadão do DF é quase 6 vezes mais rico que um paulista e quase 60 vezes mais endinheirado do que um roraimense.

Portanto, se ao menos a exploração dos cidadãos de SP refletisse numa melhora considerável da qualidade de vida das pessoas de RR, teríamos uma razão, ainda que injusta, para se manter um modelo desses, de preferência temporariamente. Mas notem que essa situação não só não é temporária, como não há o menor interesse dos nossos políticos, sobretudo os que orbitam o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, em resolver essa situação. Eu realmente não consigo explicar esse caso, que foge inteiramente da minha compreensão. Talvez o Romero Jucá, senador por RR e novo homem forte do governo Temer, consiga nos explicar o que os políticos de RR fazem com tanto dinheiro repassado pela União e por que, mesmo assim, seus habitantes são tão desfavorecidos.

Enquanto Jucá não nos responde, tentemos nós mesmos compreender por que nossa política moderna é dominada, predominantemente, pelos coronéis do Norte e do Nordeste, em detrimento, inclusive, das próprias populações que eles deveriam representar. Um voto no Romero Jucá vale 10 vezes mais do que um voto num representante qualquer de SP. Um voto no Sarney pelo Amapá (AP) vale 6 vezes mais. Já um voto no Collor ou Renan Calheiros em Alagoas (AL) vale o dobro do nosso aqui de SP. Até a relação entre os Tiriricas é injusta. O voto no Tiririca do Maranhão (MA), que assina e "desassina" afastamentos presidenciais de acordo com o que lhe dá na telha, tem 65% mais valor do que o voto no Tiririca de SP, que ao menos nos diverte.

Embora SP seja responsável por 40% da arrecadação federal e 22% da população do Brasil, nossa representação no Congresso brasileiro é de menos de 14% e, como já informado, ficamos com apenas 8% dos recursos que entregamos à (des)União Federal. Ou seja, por falta de representatividade jamais os interesses da população de SP serão priorizados e, por falta de conveniência política mesmo, jamais os desejos da população de Roraima serão atendidos.

A verdade, portanto, é que o Brasil rouba seus Estados produtores mais desenvolvidos e sufoca o crescimento de seus Estados menos desenvolvidos, conseguindo a façanha de um modelo que é ruim para todos. Como o dinheiro que sai de SP obrigatoriamente tem que passar pelas mãos dos Jucás, Renans, Collors e Sarneys, ele também não chega como deveria chegar nas populações dos demais Estados. Para quem acredita em Papai Noel, no coelho da Páscoa ou num Lula inocente, é natural também acreditar que, um dia, através pura e simplesmente do voto (obrigatório e depositado num computador que ninguém sabe quem acessa e controla), o futuro desta eterna nação do futuro vai chegar. Mas não vai. Resta-nos, então, desejar e apoiar o nascimento de novas nações, independentes desta nossa atual.

Imaginem a oportunidade de construirmos novos países, com novas Constituições, sem reeleição, sem foro privilegiado, sem mordomias, com valorização real de professores e policiais desde a primeira Carta Magna e, principalmente, com oportunidades verdadeiras de crescimento sustentável de acordo com as características econômicas e vocações de cada lugar. Fica o convite para que cada brasileiro comece a apoiar políticos separatistas (há movimentos tímidos no Brasil todo, do Norte ao Sul, precisando apenas de mais apoio, mais adeptos e menos preconceito) em seus municípios e Estados que, quem sabe, conseguirão mudar um dia nossa Constituição atual, o primeiro passo para que nossos filhos tenham um novo e grande país em vez de apenas um insignificante país grande, motivo de chacota no mundo todo.

O Brasil não tem como dar certo! São Paulo, sim! Os outros Estados também (desde que se livrem de Brasília e se agrupem em territórios menores). Quero pertencer a uma nação que orgulhe seus filhos não pelo seu carnaval ou pelo seu futebol (se bem que nem isso nos orgulha mais). O Brasil é um modelo ideal apenas para quem acha bonitinha uma Marquês do Sapucaí repleta de alegorias estranhas e coloridas ou para quem acha o máximo sediar grandes eventos esportivos, o que, não sei se perceberam, as nações verdadeiramente ricas andam recusando cada vez mais, sobrando como opções à FIFA e ao COI (Comitê Olímpico Internacional) apenas paraísos de corrupção, como África do Sul, Brasil e Rússia.
E por falar em futebol, já tenho até time no meu novo país: São José, a Águia do Vale do Paraíba!

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