A tradição autonomista de São Paulo

22/09/2017

JÚLIO BUENO

Não é de hoje que temos buscado ressaltar que os argumentos em defesa da independência de São Paulo precisam ir além dos temas ligados à cobrança e redistribuição de impostos.

Ainda dentro do aspecto econômico precisamos compreender como a estrutura do estado brasileiro impede que São Paulo venha obter um maior desempenho e desenvolvimento de todas as suas potencialidades.

Se pudéssemos dispor de soberania sobre todo o sistema tributário em vigência no território Paulista, poderíamos, sem gerar qualquer espécie de ônus para os serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança, reduzir a carga tributária de início em pelo menos 30% sem que isso significasse perda da capacidade de investimento do estado. O por que disso é bastante simples: esse corte de impostos viria sobre um recurso que hoje São Paulo não dispõe, por que ele vai todo para o governo federal. São mais de R$ 400 bilhões pagos anualmente em impostos federais pelos paulistas. Se desse montante conseguíssemos reduzir em 30% a alíquota da cobrança desses tributos, teríamos assim dado um incentivo muito grande à dinamização de nossa economia, gerando mais empregos e arrecadação para os cofres públicos.

Ok, isso é baseado em um raciocínio bastante simples e claro. Esse é um argumento muito forte em defesa da secessão, porém, ele por si só é insuficiente para justificar o separatismo, por que bastaria o governo brasileiro fazer uma reforma fiscal e tributária e esse problema redistributivo poderia ser resolvido.

Precisamos enfatizar a necessidade dos temas históricos e culturais e desconstruir toda a mitologia que foi erigida sobre a república brasileira.

O Brasil é um país, mas não é uma nação. Dentro de si ele prende uma série de povos e nações, de modo que podemos afirmar que a república brasileira é uma república plurinacional (embora não oficialmente reconhecida, como sabemos). Tendo como o foco o caso paulista, podemos concluir que a formação histórica, social e cultural do estado é forte o suficiente para serem considerados os paulistas como um povo distinto dos demais que compõem o Brasil. Sérgio Buarque de Hollanda, figura insuspeita de defender o separatismo já falou, no prefácio do livro "Viagem ao país dos Paulistas", do historiador Ernani Silva Bruno, que São Paulo, ainda na colônia constituiu uma nação de "per si". Essa afirmação se justifica pelo isolamento forçado que São Paulo teve com relação à metrópole, já que essa província, tão ao sul, não dispunha de nenhuma matéria prima que interessasse à Portugal, até a descoberta do ouro nas Minas Gerais, o que, curiosamente, fez com que São Paulo perdesse o domínio desse território em um conflito importante, que foi a Guerra dos Emboabas.

Historicamente também temos o registro de outros fatos que indicam, notoriamente, a predisposição e a vocação nacional de São Paulo, como a aclamação de Amador Bueno, em 1641, a própria declaração de independência, feitas às margens do riacho do Ipiranga, em 1822, as revoltas liberais de 1842, o separatismo republicano de 1887 (discutido e aprovado por figuras como o escritor Júlio Ribero, além de Martin Franscisco e Alberto Sales) e a corrente separatista existente durante a Revolução de 1932, representada por ilustres figuras como Mário de Andrade, Monteiro Lobato, Alfredo Ellis Júnior e René Thiollier, que, após a guerra, fundaram a Liga Confederacionista.

Portanto, o separatismo paulista não é novo nem está apenas amparado na questão fiscal e tributária, mas tem já grande e importante tradição, que não pode deixar de ser levada em consideração. A nação brasileira é inexistente, portanto, o que existe e o que nos prende, de fato, é uma ficção jurídica, chamada estado brasileiro, comandado por suas elites patrimonialistas.